2000

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120036007 (19/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Titular(es): AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso tendo em vista a extinção do registro pela caducidade publicada na RPI 2544, de 08/10/2019.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810110425088 (26/05/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv) Titular(es): AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por carecer e objeto tendo em vista a extinção do registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 20100110564 (26/11/2010) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Titular(es): ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA Detalhes do despacho:Em razão da extinção do registro de marca.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190041827 (13/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): IND. E COM. PATOENSE LTDA Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190041827 (13/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): IND. E COM. PATOENSE LTDA Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120036007 (19/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Titular: AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulada a publicação de anulação do despacho publicada na RPI 2421, de 30/05/2017, tendo em vista que o ato de prejudicar a petição foi anulado na RPI 2345, de 15/12/2015. Assim sendo, fica mantida a notificação do recurso contra o deferimento da anotação da transferência publicada na RPI 2346, de 22/12/2015.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120036007 (19/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Titular: AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulada a notificação do recurso publicada na RPI 2346, de 22/12/2015, tendo em vista que esta petição foi prejudicada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000339 (11/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ\ DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - RS - PROCESSO Nº 5006008-38.2015.4.04.7111 - OFÍCIO Nº 710001505246 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 265258.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20110010771 (02/02/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 810110425088 (26/05/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv) Requerente: AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Extinção do registro de marca publicada na RPI 2271 de 15/07/2014, decisão de prejudicar a pet. 20100110564 publicada na RPI 2298 de 22/01/2015, decisão de prejudicar a pet. 850120036007 publicada na RPI 2300 de 03/02/2015 e decisão de prejudicar a pet. 810110425088 publicada na RPI 2300 de 03/02/2015, todas por erro material.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 850120036007 (19/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Requerente: AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2271, de 15/07/2014

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 20100110564 (26/11/2010) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do presente registro, pela expiração do prazo de vigência.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ALEGAÇÃO - FEITA PELA IMPETRANTE DA CADUCIDADE NA PET. (WB) 810110443112 DE 12/07/2011 E PET. (WB) 810110448621 DE 28/07/2011 - DE QUE O LACRAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APONTADA COMO JUSTIFICATIVA PARA O DESUSO DA MARCA, CONFORME PET. (WB) 810110412004 DE MANIFESTAÇÃO À CADUCIDADE, NÃO IMPEDIRIA A MANUFATURA DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MESMA, POIS A TITULAR POSSUIRIA OUTRAS UNIDADES DE PRODUÇÃO LOCALIZADAS EM OUTROS ESTADOS.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2141 DE 17/01/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

736

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET. (NPRJ) 020100116696 DE 14/12/2010, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. * INT. URSINO DA SILVA GUIDIO FILHO.

710

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (SP) 810100327392, DE 06/07/2010. ART. 134 DA LPI C/C PARÁGRAFO 1º DO ART. 128 DA LPI. INT.: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA (BR/GO) PET. (BR/RJ) 020100110564, DE 26/11/2010.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.