SODA RAINHA
Sinal publicado
- Processo INPI
- 820034339
- Despachos nesta edição
- 2
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 295
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
DEFERIMENTO, DECIDIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI N.º 1623, DE 13.02.2002 E NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI N.º 1502 DE, 19.10.1999, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO, À ÉPOCA, QUE O SINAL EM TELA TRATA-SE DE MARCA COLETIVA, CABENDO ASSIM, À DIRETORIA DE MARCAS, A FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA REQUERENTE, DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DA INSUFICIÊNCIA DA TAXA RECOLHIDA.
Despacho 175
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET. (MG) 003.512, DE 16.07.1999, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A NECESSÁRIA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE MARCAS, FACE A NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA REQUERENTE, DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DA INSUFICIÊNCIA DA TAXA RECOLHIDA QUANDO DO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO, À ÉPOCA DO INDEFERIMENTO, QUE O SINAL EM TELA TRATA-SE DE MARCA COLETIVA.
Sobre a marca
- Titular
- LIMA E PERGHER IND COM E REPRESENTAÇÕES LTDA
- 22.685.341/0001-80
- Procurador ou escritório
- FREE WORK MARCAS & PATENTES LTDA
- Data de depósito
- 1 de setembro de 1997
Histórico de despachos
9ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
- RPI nº 1648Despacho anuladoEsta publicação06/08/2002
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
- RPI nº 1648Petição06/08/2002
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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