SODA RAINHA

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LPI.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1480, DE 18/05/99, POR ERRO MATERIAL.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA "COLETIVA" E APRESENTE REGULAMENTO DE USO DA MARCA, CONFORME DETERMINADO NO MANUAL DO USUÁRIO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO, DECIDIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI N.º 1623, DE 13.02.2002 E NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI N.º 1502 DE, 19.10.1999, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO, À ÉPOCA, QUE O SINAL EM TELA TRATA-SE DE MARCA COLETIVA, CABENDO ASSIM, À DIRETORIA DE MARCAS, A FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA REQUERENTE, DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DA INSUFICIÊNCIA DA TAXA RECOLHIDA.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (MG) 003.512, DE 16.07.1999, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A NECESSÁRIA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE MARCAS, FACE A NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA REQUERENTE, DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DA INSUFICIÊNCIA DA TAXA RECOLHIDA QUANDO DO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO, À ÉPOCA DO INDEFERIMENTO, QUE O SINAL EM TELA TRATA-SE DE MARCA COLETIVA.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S). 002209411 ,003539911 ,007531605 ,780047680 E 811695697

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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