Revista da Propriedade Industrial, 13 de fevereiro de 2002

SODA RAINHA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1623, 13 de fevereiro de 2002NominativaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

SODA RAINHA

Processo INPI: 820034339
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: LIMA E PERGHER IND COM E REPRESENTAÇÕES LTDA; 22.685.341/0001-80
Procurador ou escritório: FREE WORK MARCAS & PATENTES LTDA
Data de depósito: 1 de setembro de 1997

Histórico de despachos

RPI nº 1921Arquivamento30/10/2007
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1649Despacho anulado13/08/2002
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1649Exigência13/08/2002
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
RPI nº 1648Despacho anulado06/08/2002
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1648Petição06/08/2002
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1623Recurso providoEsta publicação13/02/2002
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1502Recurso19/10/1999
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1480Indeferimento18/05/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1409Publicação23/12/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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