NUCLEOSÍDEOS ß-L-2'-DEOXI PARA O TRATAMENTO DE INFECÇÃO DE HIV

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2031 de 08/12/2009, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2360 de 29/03/2016. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 15ª e 16ª anuidades.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

6.7

Despacho: Para que a petição INPI/RJ 20120032474 de 13/04/2012 seja aceita, é necessária a complementação de retribuição no valor de R$470,00 ( quatrocentos e setenta reais ), visto que o valor para o cumprimento de exigência em grau de recurso é de R$ 590,00 ( quinhentos e noventa reais).

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do presente pedido, uma vez que o mesmo não atende ao estabelecido pelos artigos 8° e 13 da LPI - Lei 9.279/96

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3