PP1101192

115

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.[115]

12.6

15.12

Renumerado o pedido de PI1101192-0 para PP1101192-0.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 15 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

23.10

Anulada a publicação do despacho 15.7, publicado na RPI 2057 de 08/06/2010, por ter sido indevida, uma vez que o prazo para recurso de ato que denegar pedido de patente depositado e processado na forma prevista nos Arts. 230 e 231 da Lei 9279/96 (LPI) será de 90 dias, de acordo com o Item 17 do Ato Normativo Nº126/96.

15.7

Não conhecida a petição 020100029815/RJ de 07/04/2010, de solicitação de devolução de prazo, em virtude de ter sido apresentada ao INPI fora do prazo de 60 dias previsto para a prática do ato.

23.7

23.2

23.4

23.1.1

Pedido dividido do PI 1101027-4

23.16

O deferimento do pedido está condicionado à comprovação da concessão da patente, de acordo com o §3º do Art. 230 da LPI, uma vez que o requerente, em resposta à exigência anterior, declarou que a mesma ainda não foi concedida.

23.2

23.3

Pedido dividido

#23.1