COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO MISTURAS NÃO EQUIMOLARES DOS ENANTIÔMEROS DA BUPIVACAÍNA COM ATIVIDADE ANESTÉSICA E ANALGÉSICA.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 01/07/2019

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

139

Republicação do provimento ao recurso publicado na RPI 2154 de 17/04/2012 com a correção já efetuada dos documentos que vão integrar a Carta- Patente.[139]

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.[100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 32 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido parte dos Direitos de: Universidade de São Paulo - USP

Transferência em exigência

#25.3

Tendo em vista que no documento de cessão apresentado na Petição de Transferência nº 018060007420/SP de 27/01/2006, consta o Prof. Dr. Adolpho José Melfi como Reitor da Universidade e considerando que a petição de cumprimento de exigência nº 018060088696/SP de 10/08/2006, apresenta cópia do Diário Oficial nomeando Suely Vilela para o cargo de Reitora da Universidade, queira reapresentar o documento de cessão com a assinatura da Reitora nomeada.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender o solicitado na petição de transferência nº 018060007420/SP de 27/01/06, queira apresentar o estatuto social da cedente a fim de comprovar se o signatário do documento de cessão tem poderes para praticar tal ato.

15.14

INPI-52400.001867/01@2ª Vara da Fazenda Pública /SP @Ofício nº 4127/2001@ Proc. Nº 798/053.01.013017-1 @Ação de Medida Cautelar @Autores: Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda.@Ré: Universidade de São Paulo - USP@Decisão: Informo que foi revogada a liminar anteriormente concedida e todos os seus efeitos, liberando-se os pedidos de patente depositados sob os nºs PI 9904493-5 (USP) e PI 0002246-2 (Cristália).

15.14

INPI - 52400.001867/01@2ª Vara da Fazenda Pública(SP)@Proc.643/053.01.010581-9@Medida Cautelar@Autora: Cristália Produtos Farmacêuticos@Ré: Universidade de São Paulo-USP@ Conclusão: DEFIRO parcialmente a liminar para determinar seja sobrestada a apreciação dos pedidos de patente já formulados pela autora e pela ré, bem como de quaisquer outros pedidos similares que venham a ser apresentados pelas mesmas partes ou por terceiros, até final julgamento da ação.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1