Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA E SEU USO NO TRATAMENTO DA DOR de CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. — IPC A61K 31/135. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 24/10/2023 e em vigor até 22/12/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/12/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica tópica compreendendo cetamina ou um sal farmaceuticamente aceitável desta, clonidina ou um sal farmaceuticamente aceitável desta, ou combinações destas, útil na prevenção e tratamento da dor aguda e crônica, preferencialmente, dor neuropática.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2016, observadas as condições legais
24/10/2023
RPI 2755
Deferimento
#9.1
22/08/2023
RPI 2746
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/06/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
17/07/2018
RPI 2480
Pedido de patente depositado
#2.1
21/02/2017
RPI 2407
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870160078604' em 22/12/2016 18:41 (WB)
