PROCESSOS PARA OBTENÇÃO DE EXTRATOS ENRIQUECIDOS DE IRIDÓIDES GLICOSILADOS, COM APLICAÇÃO COMO DETERRENTES ALIMENTARES E ANTI-INFLAMATÓRIOS, A PARTIR DE ESPÉCIES DO GÊNERO TABEBUIA

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.7

Não conhecida a petição nº 800170166974 de 29/05/2017 por motivo de haver petição de exame do pedido anterior válida nos autos do processo, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II da LPI, podendo ser solicitada a devolução de taxa da petição desconhecida.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número do Aviso de Recebimento SK579726609BR