Dado oficial do INPI

Uso de iota carragenano

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2009004696

Falar com especialista

Dados do pedido

Número

PI0915119

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/06/2009

Publicação

10/02/2016

PCT

EP2009004696

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito30/06/09
Publicação10/02/16
Exame
Deferimento22/12/20
Concessão17/02/21
Em vigor30/06/29

Patente concedida em 17/02/2021 e em vigor até 30/06/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/06/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

MARINOMED BIOTECHNOLOGIE GMBH

Inventores

A. G. (pessoa física)

E. P. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/731 A61P 11/06 A61P 27/14 A61P 37/08

Prioridades unionistas

61/129507 · 01/07/2008

Resumo técnico

USO DE IOTA CARRAGENANO A presente invenÃ§Ã£o refere-se a composiÃ§Ãµes farmacÃªuticas com base em carragenano como um ingrediente ativo, para uso como um medicamento no tratamento profilÃ¡tico ou terapÃªutico de condiÃ§Ãµes ou de doenÃ§as alÃ©rgicas, com a condiÃ§Ã£o de que o carragenano compreende iota e/ou kappa carragenano e Ã© substancialmente livre de lambda carragenano. Tipicamente, a invenÃ§Ã£o refere-se a formulaÃ§Ãµes lÃquidas, gÃ©is e a composiÃ§Ãµes em pÃ³ seco que compreendem iota e/ou kappa carragenano e, opcionalmente, um ou mais agentes terapÃªuticos para administraÃ§Ã£o ao trato respiratÃ³rio, ao trato gastrintestinal ou aos olhos. Foi descoberto que as composiÃ§Ãµes da invenÃ§Ã£o sÃ£o eficazes na prevenÃ§Ã£o e no tratamento de alergias do tipo I e adicionalmente podem exercer uma funÃ§Ã£o adjuvante por administraÃ§Ã£o combinada Ã s mucosas com agentes terapÃªuticos sem ser de carragenano.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/02/2021, observadas as condições legais

17/02/2021

RPI 2615

Deferimento

#9.1

22/12/2020

RPI 2607

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/09/2020

RPI 2592

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

14/07/2020

RPI 2584

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15/10/2019

RPI 2545