Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/02/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/07/2025
RPI 2846
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Dado oficial do INPI
MICROPARTÍCULA E MÉTODO PARA A FABRICAÇÃO DE MICROPARTÍCULA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · JP2009052951
Dados do pedido
Número
PI0905790Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/02/2009
Publicação
14/07/2015
PCT
JP2009052951 Andamento no INPI
- Depósito20/02/09
- Publicação14/07/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão22/07/25
- Em vigor20/02/29
Patente concedida em 22/07/2025 e em vigor até 20/02/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/02/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
TORAY INDUSTRIES, INC
JP
Inventores
J. M. (pessoa física)
JP
M. K. (pessoa física)
JP
N. I. (pessoa física)
JP
R. N. (pessoa física)
JP
T. H. (pessoa física)
JP
Y. K. (pessoa física)
JP
Y. K. (pessoa física)
JP
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
JP
2008-041298 · 22/02/2008
JP
2008-041299 · 22/02/2008
JP
2008-167026 · 26/06/2008
JP
2008-167027 · 26/06/2008
JP
2008-243931 · 24/09/2008
JP
2008-243932 · 24/09/2008
Resumo técnico
MICROPARTÃCULA, MÃTODO PARA A FABRICAÃÃO DE MICROPARTÃCULA E PREPARAÃÃO FARMACÃUTICAA presente invenção se refere a uma micropartÃcula quecompreende um aglomerado de partÃculas contendo substância ativa hidrofÃlica,em que tal partÃcula compreende um polÃmero anfifÃlico composto de umsegmento hidrofóbico de poli (hidroxi ácido) e um segmento hidrofÃlico depolissacarÃdeos ou polietileno glicol, e uma substância ativa hidrofÃlica, e écaracterizada por uma inclusão eficaz da substância ativa hidrofÃlica, e umaliberação da substância ativa hidrofÃlica a uma velocidade adequada no corpohumano, e é, portanto, muito útil como uma preparação farmacêutica SED(DDS).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/05/2025
RPI 2835
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
18/02/2025
RPI 2824
Petição de recurso
#12.2
11/02/2020
RPI 2562
Indeferimento
#9.2
26/11/2019
RPI 2551
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/06/2019
RPI 2526
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/12/2018
RPI 2502
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
14/07/2015
RPI 2323
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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