ANTICORPO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, DROGA DE COMBINAÇÃO, DNA, MÉTODO DE TRATAMENTO E USO DE ANTICORPO

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230030737 - 12/4/2023

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Exigências diversas

#1.5

1) Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, declaração de listagem de sequência assinada, nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, referente ao conteúdo apresentado na petição n° 018149000180 de 20/08/20142) Apresentar a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade JP 2012-035491 de 21/02/2012 ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta (depositante(s), inventor(es), número de registro, data de depósito e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que não foi possível determinar o(s) titular(es) da citada prioridade, nem seus inventores, informação necessária para o exame.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2424 de 20/06/2017 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Refernte à RPI 2424 DE 20/06/2017, quanto ao item (54)

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1