130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2566 de 10/03/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2769 de 30/01/2024. [130]
06/02/2024
RPI 2770