NANOEMULSÃO E NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS CONTENDO AGENTES FOTOSSENSÍVEIS, MÉTODO PARA SUA PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO NO TRATAMENTO POR MEIO DE PROCESSOS ATIVADOS POR IRRADIAÇÃO LUMINOSA NA REGIÃO VISÍVEL DO ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO DE NEOPLASIAS TÓPICAS OU SISTÊMICAS E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS POR FUNGOS, BACTÉRIAS OU VÍRUS

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210012440 - 05/02/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 9/51 , A61K 9/66 , A61P 35/00 , A61P 31/00

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Antonio Claudio Tedesco

Pedido de patente depositado

#2.1