16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM GEL HIDROALCÓOLICO E USO DE TESTOSTERONA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2006040481
Dados do pedido
Número
PI0617294Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/10/2006
Publicação
19/07/2011
PCT
US2006040481 Andamento no INPI
- Depósito12/10/06
- Publicação19/07/11
- Exame
- Deferimento06/10/20
- Concessão01/12/20
- Em vigor12/10/26
Patente concedida em 01/12/2020 e em vigor até 12/10/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/10/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL
LU
L. I. (pessoa física)
FR
Unimed Pharmaceuticals LLC
US
Inventores
J. M. (pessoa física)
US
R. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/725,276 · 12/10/2005
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM GEL HIDROALCÓOLICO E USO DE TESTOSTERONA. A presente invenção se refere a uma formulação em gel hidroalcoólica transdérmica de testosterona aperfeiçoada que provê, entre outras coisas, um perfil hormonal farmacocinético desejável e métodos de uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais
01/12/2020
RPI 2604
Deferimento
#9.1
06/10/2020
RPI 2596
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/03/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
03/12/2019
RPI 2552
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/07/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Alteração de sede deferida
#25.7
10/01/2017
RPI 2401
Transferência deferida
#25.1
05/08/2014
RPI 2274
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/07/2011
RPI 2115
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