Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 26/04/2011, observadas as condições legais
29/12/2020
RPI 2608
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES DE EMULSÃO FARMACÊUTICA COM BAIXO TEOR DE ÓLEO QUE COMPREENDEM PROGESTOGÊNIO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011056548
Dados do pedido
Número
112012027279Tipo
Patente de Invenção
Depósito
26/04/2011
Publicação
15/05/2018
PCT
EP2011056548 Andamento no INPI
- Depósito26/04/11
- Publicação15/05/18
- Exame
- Deferimento20/10/20
- Concessão29/12/20
- Em vigor26/04/31
Patente concedida em 29/12/2020 e em vigor até 26/04/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/04/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL
LU
Inventores
E. H. (pessoa física)
AT
G. A. (pessoa física)
AT
L. P. (pessoa física)
GB
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10161029.3 · 26/04/2010
EP
10161032.7 · 26/04/2010
EP
10161034.3 · 26/04/2010
EP
10195760.3 · 17/12/2010
EP
10195764.5 · 17/12/2010
EP
10195766.0 · 17/12/2010
US
61/327,959 · 26/04/2010
US
61/327,963 · 26/04/2010
US
61/327,968 · 26/04/2010
US
61/424,402 · 17/12/2010
US
61/424,407 · 17/12/2010
US
61/424,411 · 17/12/2010
Resumo técnico
COMPOSIÃÃES DE EMULSÃO FARMACÃUTICA COM BAIXO TEOR DE ÃLEO QUE COMPREENDEM PROGESTOGÃNIOA invenção refere-se a uma composição de emulsão de óleo-em-água, farmacêutica, estéril, pronta para uso, para administração parentérica, que compreende: . 0,015 a 0,5% em peso/volume de progesterona; . 0,5 a 10% em peso de óleo, em que o óleo compreende pelo menos 85% em peso/peso de triglicerÃdeos; . 0,0425 a 4,1% em peso/volume, de fosfolipÃdio; . 80 a 99,4% em peso/volume de meio aquoso; em que a composição possui uma osmolaridade no intervalo de 200-1000 mOsm/kg. A invenção ainda refere-se à utilização da composição acima referida, no tratamento terapêutico ou profilático, cujo referido tratamento compreende a administração intravenosa da emulsão farmacêutica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
20/10/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
26/02/2019
RPI 2512
Alteração de sede deferida
#25.7
03/07/2018
RPI 2478
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
29/05/2018
RPI 2473
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
15/05/2018
RPI 2471
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/07/2013
RPI 2217
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