16.3
Ref. RPI 2628 de 18/05/2021 quanto a qualificação.
31/08/2021
RPI 2643
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA DE LIBERAÇÃO SUSTENTADA E USO RELACIONADO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2010066283
Dados do pedido
Número
112012010083Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/10/2010
Publicação
27/10/2020
PCT
EP2010066283 Andamento no INPI
- Depósito27/10/10
- Publicação27/10/20
- Exame
- Deferimento20/04/21
- Concessão18/05/21
- Em vigor27/10/30
Patente concedida em 18/05/2021 e em vigor até 27/10/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 31/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL
LU
Inventores
D. C. (pessoa física)
BE
V. M. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
091787862.2 · 10/12/2009
US
61/255,241 · 27/10/2009
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO SUSTENTADA PARA ADMI-NISTRAÇÃO TÓPICA E USO DAS MESMAS.A presente invenção refere-se a composições e métodos para prover liberação sus-tentada de um agente ativo através da pele de um indivíduo, em que uma composição farmacêutica percutânea compreendendo pelo menos um éster de ácido graxo e uma quantidade terapeuticamente eficaz de agente ativo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
18/05/2021
RPI 2628
Deferimento
#9.1
20/04/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
05/01/2021
RPI 2609
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
29/12/2020
RPI 2608
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/11/2020
RPI 2602
Alteração de sede deferida
#25.7
10/11/2020
RPI 2601
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/11/2020
RPI 2601
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
27/10/2020
RPI 2599
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/12/2012
RPI 2188
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