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Patente de InvençãoPI0615860

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA MONOLÍTICA SÓLIDA

LABOPHARM (BARBADOS) LIMITED+2

Concessão AnuladaIPC A61K 31/135PCT

Andamento no INPI

  1. Em vigor11/09/26

Patente concedida em 17/12/2019 e em vigor até 11/09/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/09/2026

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, E, MÉTODO. A invenção diz respeito a uma formulação de liberação prolongada para distribuir ou mais agentes farmaceuticamente ativos. A formulação compreende amido reticulado com alto teor de amilose e pelo menos um agente farmaceuticamente ativo, e opcionalmente pode ser subdividido em formas de dosagem menores, onde as formas de dosagem menores têm substancialmente as mesmas propriedades de liberação prolongada da formulação da qual elas foram derivadas. As formulações podem fornecer liberação prolongada por até pelo menos 24 horas, e em virtude de sua divisibilidade, permite que um recipiente do agente ativo ou a pessoa que administra o agente ativo titule a dosagem do agente.

Prioridades unionistas

US

60/715162 · 09/09/2005

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

08/09/2021

RPI 2644

Anulação de publicação (variante)

15.22

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/09/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

17/12/2019

RPI 2554

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/12/2019, observadas as condições legais

15/10/2019

RPI 2545

Deferimento

9.1

21/05/2019

RPI 2524

Conhecimento de parecer técnico

7.1

27/11/2018

RPI 2499

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

16/01/2018

RPI 2454

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

22/04/2014

RPI 2259

8.8

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2256 de 01/04/2014.

01/04/2014

RPI 2256

Arquivamento por falta de pagamento

8.6

Referente à 6ª anuidade. Pagar restauração.

18/12/2012

RPI 2189

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

06/03/2012

RPI 2148

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

16/08/2011

RPI 2119

Alteração de dados cadastrais

1.1

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