08/09/2021
RPI 2644
Anulação de publicação (variante)
15.22
Patente de InvençãoPI0615860
LABOPHARM (BARBADOS) LIMITED+2
Patente concedida em 17/12/2019 e em vigor até 11/09/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/09/2026
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, E, MÉTODO. A invenção diz respeito a uma formulação de liberação prolongada para distribuir ou mais agentes farmaceuticamente ativos. A formulação compreende amido reticulado com alto teor de amilose e pelo menos um agente farmaceuticamente ativo, e opcionalmente pode ser subdividido em formas de dosagem menores, onde as formas de dosagem menores têm substancialmente as mesmas propriedades de liberação prolongada da formulação da qual elas foram derivadas. As formulações podem fornecer liberação prolongada por até pelo menos 24 horas, e em virtude de sua divisibilidade, permite que um recipiente do agente ativo ou a pessoa que administra o agente ativo titule a dosagem do agente.
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/715162 · 09/09/2005
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
08/09/2021
RPI 2644
15.22
25/05/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/09/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
17/12/2019
RPI 2554
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/12/2019, observadas as condições legais
15/10/2019
RPI 2545
9.1
21/05/2019
RPI 2524
7.1
27/11/2018
RPI 2499
7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
6.6.1
16/01/2018
RPI 2454
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
22/04/2014
RPI 2259
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2256 de 01/04/2014.
01/04/2014
RPI 2256
8.6
Referente à 6ª anuidade. Pagar restauração.
18/12/2012
RPI 2189
1.3
06/03/2012
RPI 2148
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.
16/08/2011
RPI 2119
1.1
Do mesmo titular