Dado oficial do INPI

NUTRIENTE DIETÉTICO OU SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPREENDENDO UMA COMPOSIÇÃO COMESTÍVEL, BEM COMO UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORALMENTE ADMINISTRÁVEL E RESPECTIVOS USOS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IL2004000131

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Dados do pedido

Número

PI0407338

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/02/2004

Publicação

10/01/2006

PCT

IL2004000131

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Andamento no INPI

Depósito10/02/04
Publicação10/01/06
Exame
Deferimento27/09/16
Concessão25/10/16
Extinto22/03/22

Patente concedida em 25/10/2016 e depois extinta em 22/03/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Enzymotec Ltd.

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Inventores

A. S. (pessoa física)

D. P. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A23D 9/013 A23L 33/11 A23L 33/12 A61K 31/20 A61K 31/23 A61K 31/56 A61K 31/575 A61K 45/06 A61P 9/00

Prioridades unionistas

154381 · 10/02/2003

155136 · 27/03/2003

Resumo técnico

"ÓLEOS ENRIQUECIDOS COM ÉSTERES DE FITOSTEROL E DIACILGLICERÓIS PARA USO NA REDUÇÃO DE COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS". A presente invenção refere-se ao uso de uma composição compreendendo uma combinação de diacilglicerol(óis) (DAG), principalmente 1,3-diacilglicerol(óis) e éster(es) de fitostanol e/ou fitosterol (PSE) dissolvidos ou dispersos em óleo comestível e/ou gordura comestível, particularmente azeite de oliva, óleo de canola e peixe, na fabricação de suplementos nutricionais e preparações farmacêuticas oralmente administráveis que são capazes de reduzir os níveis no sangue igualmente de colesterol e triglicerídeos e/ou para diminuir níveis de soro, LDL no soro e oxidação de macrófago, inibindo a formação de células espumosas e/ou prevenindo os efeitos danosos gerados por tensão oxidativa induzida por lipídio. Além disso, a composição da invenção, bem como preparações farmacêuticas desta, é adequada para o tratamento e prevenção de condições relacionadas a aterosclerose, tais como doença cardiovascular (CVD), cardiopatia coronariana (CHD) e diabetes melito.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2657 de 07-12-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22/03/2022

RPI 2672

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

07/12/2021

RPI 2657

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/02/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23D 9/013; A61K 31/20; A61K 31/575; A61K 31/56; A61P 9/00.

27/03/2018

RPI 2464

Concessão da patente

#16.1

25/10/2016

RPI 2390

Deferimento

#9.1

27/09/2016

RPI 2386

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

14/06/2016

RPI 2371

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15/03/2016

RPI 2358

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

24/03/2015

RPI 2307

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

20/03/2012

RPI 2150

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

10/01/2006

RPI 1827

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