FILMES HIDROFÍLICOS MULTICAMADAS DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE FÁRMACOS HIDROFÍLICOS E SEU PROCESSO DE PREPARO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2593 de 15/09/2020 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Esclareça a divergência entre o titular constituído no pedido principal n° PI0803807-4 e aquele indicado no certificado n° C10803807-4.

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14110002358 em 29/07/2011 02:15(MG).