MÉTODOS PARA EXPRESSAR UMA MOLÉCULA ANTIGÊNICA OU UMA PARTE DA MESMA E GERAR UMA RESPOSTA IMUNE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, CÉLULA OU POPULAÇÃO DE CÉLULAS, USOS DE UMA POPULAÇÃO DE CÉLULAS E MOLÉCULA ANTIGÊNICA, MOLÉCULA ANTIGÊNICA, AGENTE FOTOSSENSIBILIZANTE E CITOCINA, PRODUTO, E, KIT

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 11ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente a anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023..

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 41/00; A61K 47/48; C12N 5/0784.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1