COMPOSTO, MÉTODOS IN VITRO OU EX VIVO PARA INTRODUÇÃO DE UMA MOLÉCULA DENTRO DO CITOSOL DE UMA CÉLULA, PARA OBTER A MORTE DE UMA CÉLULA E PARA EXPRESSAR UMA MOLÉCULA ANTIGÊNICA OU UMA PARTE DA MESMA NA SUPERFÍCIE DE UMA CÉLULA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USOS DE UM COMPOSTO OU DE UMA COMPOSIÇÃO E DE UMA CÉLULA OU POPULAÇÃO DE CÉLULAS, E, KIT

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2775 de 12-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 41/00; A61K 47/48; A61P 35/00.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1