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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2011067357

Dados do pedido

Número

112013008771

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

05/10/2011

Publicação

20/04/2021

PCT

EP2011067357

Andamento no INPI

  1. Depósito05/10/11
  2. Publicação20/04/21
  3. Exame
  4. Deferimento28/12/21
  5. Concessão22/02/22
  6. Extinto19/11/24

Patente concedida em 22/02/2022 e depois extinta em 19/11/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Indena S.P.A.

IT

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Inventores

E. B. (pessoa física)

IT

M. R. (pessoa física)

IT

P. M. (pessoa física)

IT

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IT

MI2010 A 001852 · 11/10/2010

Resumo técnico

FORMULAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR. A presente invenção refere-se a formulações contendo extratos de Vaccinium myrtillus ou outras espécies ricas em antocianosídeos. Punica granatum, Echinacea e opcionalmente Krameria triandra. As ditas formulações são úteis no tratamento de distúrbios da boca e suas partes acessórias, a garganta e o trato respiratório e no tratamento de influenza.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2795 de 30-07-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

19/11/2024

RPI 2811

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

30/07/2024

RPI 2795

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/10/2011, observadas as condições legais

22/02/2022

RPI 2668

Deferimento

#9.1

28/12/2021

RPI 2660

Exigência preliminar

#6.21

14/09/2021

RPI 2645

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

08/09/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

18/05/2021

RPI 2628

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/05/2021

RPI 2626

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

20/04/2021

RPI 2624

Alteração de dados cadastrais

#1.1

31/12/2013

RPI 2243

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