04/11/2025
RPI 2861
Transferência deferida
25.1
Patente de InvençãoPI0913665
HORPHAG RESEARCH IP LTD+3
Patente concedida em 29/09/2020 e em vigor até 16/01/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/01/2029
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
TRATAMENTO DA PRESSÃO INTRAOCULAR ANORMAL. São descritos métodos e fórmulas para reduzir a pressão intraocular em pacientes, especialmente em pacientes humanos. Discute-se, em especial, o fato de as fórmulas conterem uma unidade de antocianósidos ou extrato de unidades de antocianósidos, uma unidade de proantocianidinas ou extrato de unidades de proantocianidinas e suas combinações. As fórmulas são úteis para reduzir a pressão intraocular.
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
US 61/011,561 · 18/01/2008
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
04/11/2025
RPI 2861
25.1
07/10/2025
RPI 2857
25.11
Retificação do despacho 25.3 de transferência em exigência publicado na RPI nº 2851, de 26/08/2025. Onde se lê: A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência. Leia-se: A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar comprovação de que a pessoa que assinou o documento de transferência por fusão apresentado na referida petição é um oficial certificador que foi devidamente nomeado pelo Ministério local e que, portanto, possui competência para certificar tal documento, assim como ocorre com os notários públicos no Brasil. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
26/08/2025
RPI 2851
25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
25/05/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/01/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
29/09/2020
RPI 2595
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/09/2020, observadas as condições legais
21/07/2020
RPI 2585
9.1
22/04/2020
RPI 2572
6.1
28/01/2020
RPI 2560
6.1
13/08/2019
RPI 2536
7.1
28/05/2019
RPI 2525
21/05/2019
RPI 2524
7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/04/2018
RPI 2467
6.6.1
23/01/2018
RPI 2455
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
25/04/2017
RPI 2416
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
11/04/2017
RPI 2414
25.1
06/09/2016
RPI 2383
21/06/2016
RPI 2372
Perda da prioridade US 61/011,561 de 18/01/2008, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.
14/06/2016
RPI 2371
1.3
26/04/2016
RPI 2364
1.5
Solicita-se a regularização da procuração de Horphag Research, uma vez que a procuração apresentada não possui data.Além disso, solicita-se a regularização da procuração de INDENA S.P.A, tendo em vista que a mesma está datada de 24/08/2010, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 16/07/2010, e o texto da procuração não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.
30/08/2011
RPI 2121
1.1