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Patente de InvençãoPI0913665

Composição para tratamento de pressão intraocular aumentada em um paciente, compreendendo extratos de vaccinum myrtillus e de casca de pinheiro

HORPHAG RESEARCH IP LTD+3

Em AnáliseIPC A61K 31/353PCT

Andamento no INPI

  1. Em vigor16/01/29

Patente concedida em 29/09/2020 e em vigor até 16/01/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:16/01/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

TRATAMENTO DA PRESSÃO INTRAOCULAR ANORMAL. São descritos métodos e fórmulas para reduzir a pressão intraocular em pacientes, especialmente em pacientes humanos. Discute-se, em especial, o fato de as fórmulas conterem uma unidade de antocianósidos ou extrato de unidades de antocianósidos, uma unidade de proantocianidinas ou extrato de unidades de proantocianidinas e suas combinações. As fórmulas são úteis para reduzir a pressão intraocular.

Prioridades unionistas

US

US 61/011,561 · 18/01/2008

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

04/11/2025

RPI 2861

Transferência deferida

25.1

07/10/2025

RPI 2857

Republicação - titular

25.11

Retificação do despacho 25.3 de transferência em exigência publicado na RPI nº 2851, de 26/08/2025. Onde se lê: A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência. Leia-se: A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar comprovação de que a pessoa que assinou o documento de transferência por fusão apresentado na referida petição é um oficial certificador que foi devidamente nomeado pelo Ministério local e que, portanto, possui competência para certificar tal documento, assim como ocorre com os notários públicos no Brasil. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

26/08/2025

RPI 2851

Transferência em exigência

25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250029399 de 11/04/2025, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/01/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

29/09/2020

RPI 2595

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/09/2020, observadas as condições legais

21/07/2020

RPI 2585

Deferimento

9.1

22/04/2020

RPI 2572

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

28/01/2020

RPI 2560

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

13/08/2019

RPI 2536

Conhecimento de parecer técnico

7.1

28/05/2019

RPI 2525

6.20

21/05/2019

RPI 2524

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

23/01/2018

RPI 2455

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

25/04/2017

RPI 2416

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

11/04/2017

RPI 2414

Transferência deferida

25.1

06/09/2016

RPI 2383

12.6

21/06/2016

RPI 2372

15.9

Perda da prioridade US 61/011,561 de 18/01/2008, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

14/06/2016

RPI 2371

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

26/04/2016

RPI 2364

Exigências diversas

1.5

Solicita-se a regularização da procuração de Horphag Research, uma vez que a procuração apresentada não possui data.Além disso, solicita-se a regularização da procuração de INDENA S.P.A, tendo em vista que a mesma está datada de 24/08/2010, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 16/07/2010, e o texto da procuração não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.

30/08/2011

RPI 2121

Alteração de dados cadastrais

1.1

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