Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/04/2025
RPI 2831
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Dado oficial do INPI
VACINA CONTRA TUBERCULOSE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011066131
Dados do pedido
Número
112013006245Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/09/2011
Publicação
07/06/2016
PCT
EP2011066131 Andamento no INPI
- Depósito16/09/11
- Publicação07/06/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão08/04/25
- Em vigor16/09/31
Patente concedida em 08/04/2025 e em vigor até 16/09/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
VAKZINE PROJEKT MANAGEMENT GMBH
DE
Inventores
L. G. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/384,375 · 20/09/2010
Resumo técnico
VACINA E MÉTODO PARA VACINAÇÃO. A invenção refere-se a uma nova vacina recombinante que fornece imunidade protetora especialmente contra tuberculose em sujeitos humanos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
18/02/2025
RPI 2824
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
27/02/2024
RPI 2773
Petição de recurso
#12.2
13/10/2020
RPI 2597
Indeferimento
#9.2
18/08/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/03/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/07/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/06/2016
RPI 2370
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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