Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/08/2011, observadas as condições legais
01/06/2021
RPI 2630
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO, PRODUTO PROBIÓTICO, USO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO COMESTÍVEL, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA, PRODUTO DE CUIDADO ORAL E USOS DE CEPAS DE LACTOBACILLUS PLANTARUM E LACTOBACILLUS BREVIS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011064173
Dados do pedido
Número
112013003761Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/08/2011
Publicação
31/05/2016
PCT
EP2011064173 Andamento no INPI
- Depósito17/08/11
- Publicação31/05/16
- Exame
- Deferimento06/04/21
- Concessão01/06/21
- Em vigor17/08/31
Patente concedida em 01/06/2021 e em vigor até 17/08/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/08/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AB-BIOTICS S.A.
ES
Inventores
J. C. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
10173286.5 · 18/08/2010
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO PROBIÓTICA PARA SAÚDE ORAL. A presente invenção refere-se a uma composição compreendendo uma quantidade eficaz de Lactobacillus plantarum CECT 7481 e Lactobacillus brevis CECT 7480. As ditas cepas exibem várias propriedades funcionais que as tornam adequadas para seu uso na melhora da saúde oral. Tais propriedades não incluem somente boas propriedades antagonísticas contra patógenos orais, mas também a capacidade de colonizar a cavidade oral e um baixo perfil de acidificação. A invenção também fornece o uso da dita composição como um probiótico e/ou um medicamento para aplicações de higiene oral bem como os produtos contendo a dita composição.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/04/2021
RPI 2622
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
23/06/2020
RPI 2581
6.20
14/05/2019
RPI 2523
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Alteração de sede deferida
#25.7
16/01/2018
RPI 2454
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2016
RPI 2369
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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