ANTICORPO ANTI-RSV OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO DO MESMO, ANTICORPO MULTIVALENTE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO, MÉTODO DE DETECTAR INFECÇÃO POR RSV, E, ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2782 de 30-04-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 08/07/2011, observadas as condições legais

Alteração de sede deferida

#25.7

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870170058406, de 14/08/2017.

Exigências diversas

#1.5

Identificar o signatário da petição nº 020120114994, de 11/12/2012, e comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que, baseado no artigo 216, da Lei 9.279/1996, de 14/05/1996 (LPI): Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1