ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO DO MESMO, COMBINAÇÃO QUE OS COMPREENDE, MÉTODO DE DETECÇÃO DE INFECÇÃO POR RSV, MOLÉCULAS DE ÁCIDO NUCLÉICO, E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UM ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO DO MESMO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2683 de 07-06-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/08/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07K 16/10; A61K 39/42; A61P 31/14; G01N 33/53; A61K 38/00; A61K 31/00; A61K 47/48; C12N 5/10; C12N 15/13; C12N 15/63.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se a apresentação da declaração assinada referente ao conteúdo de listagem de sequência.

Alteração de dados cadastrais

#1.1