COMPOSIÇÃO TÓPICA E MÉTODO PARA CONFERIR UM BENEFÍCIO ANTIENVELHECIMENTO À PELE

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870260031434 de 03/04/2026, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa a alteração de endereço do cedente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS. Conforme solicitado através das petições 870260024454 de 16/03/2026 e 870260056392 de 10/06/2026, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a QUITAÇÃO do contrato de garantia de Patente que tinha sido publicado na RPI 2801 de 10/09/2024; em razão do Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil apresentado pela empresa NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., datado de 12/02/2026.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a solicitação de quitação da anotação de limitação ou ônus, requerida através da petição nº 870260024454 de 16/03/2026, é necessário esclarecer a divergência do nome dos credores apresentados no contrato de garantia e no termo de quitação. Além disso, apresentar guia de cumprimento de exigência.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS (Conforme requerido na petição 870240067145 de 07/08/2024, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de garantia de Patente celebrado entre o titular ?AVON PRODUCTS, INC.? em favor de ?NATURA &CO HOLDING S.A.? e ?NATURA COSMÉTICOS S.A.? (como Partes Garantidas). )

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/12/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

12.6

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C07D 471/00 , C07D 471/18 , A61K 31/437

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda das prioridades US61/289,038 de 22/12/2009 e US61/290,720 de 29/12/2009 por não cumprimento de exigência. Foi solicitado a apresentação de documento de cessão contendo os números das prioridades. Em resposta, o requerente apresentou um documento de cessão de um depósito de patente americano que reivindica as mesmas prioridades, porém, de acordo com a resolução 179 de 2017, o documento de cessão deve conter o numero da prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Esclareça a omissão do inventor que consta na publicação internacional “Siming W. Chen” e a divergência no nome do inventor que consta na publicação internacional como “Dmitri S. Ptchelintsev” e na petição inicial é “Dimitri Ptchelintsev”. Adicionalmente, comprove o direito de reivindicar as prioridades US61/289,038 e US61/290,720, apresentando documento de cessão contendo os dados destas prioridades, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos de cessão apresentados na petição 020120056293 não possui o número dessa prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1