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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO PARA LÁBIOS NA FORMA DE UMA EMULSÃO DE GLICERINA EM ÓLEO E MÉTODO PARA FORNECER BENEFÍCIO COSMÉTICO A LÁBIOS EM NECESSIDADE DO MESMO

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · US2019036835

Dados do pedido

Número

112020025347

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

12/06/2019

Publicação

09/03/2021

PCT

US2019036835

Andamento no INPI

  1. Depósito12/06/19
  2. Publicação09/03/21
  3. Exame
  4. Deferimento11/04/23
  5. Concessão02/05/23
  6. Em vigor12/06/39

Patente concedida em 02/05/2023 e em vigor até 12/06/2039. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:12/06/2039

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

AVON PRODUCTS, INC.

US

NATURA & CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L.

LU

NATURA & CO UK HOLDINGS LIMITED

GB

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

A. H. (pessoa física)

US

C. N. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

16/439,509 · 12/06/2019

US

62/683,960 · 12/06/2018

Resumo técnico

EMULSÕES ESTABILIZADAS COM AGENTES ÁCIDOS.Trata-se da combinação de polióis com determinados ingredientes ativos que mitiga a natureza de irritação potencial de alguns ingredientes ativos (por exemplo, hidroxiácidos etc.). Quando aplicada aos lábios, essa combinação pode fornecer benefícios terapêuticos e/ou cosméticos incluindo lábios macios, hidratação aumentada, perda de água reduzida e combinações dos mesmos. No entanto, a formulação de emulsões estáveis com determinados ingredientes ativos é problemática. O presente pedido também fornece novos mecanismos de estabilização para as emulsões que envolvem alteração da viscosidade extensional da fase interna.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Transferência deferida

#25.1

18/08/2026

RPI 2902

Transferência deferida

#25.1

04/08/2026

RPI 2900

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS. Conforme solicitado através das petições 870260024534 de 16/03/2026 e 870260056390 de 10/06/2026, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a QUITAÇÃO do contrato de garantia de Patente que tinha sido publicado na RPI 2801 de 10/09/2024; em razão do Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil apresentado pela empresa NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., datado de 12/02/2026.

21/07/2026

RPI 2898

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a solicitação de quitação da anotação de limitação ou ônus, requerida através da petição nº 870260024534 de 16/03/2026, é necessário esclarecer a divergência do nome dos credores apresentados no contrato de garantia e no termo de quitação. Além disso, apresentar guia de cumprimento de exigência.

14/04/2026

RPI 2884

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS (Conforme requerido na petição 870240067220 de 08/08/2024, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de garantia de Patente celebrado entre o titular ?AVON PRODUCTS, INC.? em favor de ?NATURA &CO HOLDING S.A.? e ?NATURA COSMÉTICOS S.A.? (como Partes Garantidas). )

10/09/2024

RPI 2801

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/06/2019, observadas as condições legais

02/05/2023

RPI 2730

Deferimento

#9.1

11/04/2023

RPI 2727

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230005412, de 19/01/2023, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 78, de 16/12/22, publicada na RPI 2712, de 27/12/22.

23/02/2023

RPI 2720

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo nº 870230005412, de 19/01/2023

14/02/2023

RPI 2719

Adição na publicação

#15.35

14/12/2021

RPI 2658

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

09/03/2021

RPI 2618

Alteração de dados cadastrais

#1.1

22/12/2020

RPI 2607

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