COMPOSIÇÕES PIGMENTADAS E MÉTODO PARA COLORIR UM TEGUMENTO HUMANO

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS. Conforme solicitado através das petições 870260024545 de 16/03/2026 e 870260056374 de 10/06/2026, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a QUITAÇÃO do contrato de garantia de Patente que tinha sido publicado na RPI 2801 de 10/09/2024; em razão do Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil apresentado pela empresa NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., datado de 12/02/2026.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a solicitação de quitação da anotação de limitação ou ônus, requerida através da petição nº 870260024545 de 16/03/2026, é necessário esclarecer a divergência do nome dos credores apresentados no contrato de garantia e no termo de quitação. Além disso, apresentar guia de cumprimento de exigência.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS (Conforme requerido na petição 870240067562 de 08/08/2024, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de garantia de Patente celebrado entre o titular ?AVON PRODUCTS, INC.? em favor de ?NATURA &CO HOLDING S.A.? e ?NATURA COSMÉTICOS S.A.? (como Partes Garantidas). )

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/11/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230031632 de 14/04/2023, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 78, de 16/12/22, publicada na RPI 2712, de 27/12/22.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo n° 870230031632 de 14/04/2023.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1