Transferência deferida
#25.1
18/08/2026
RPI 2902
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO PIGMENTADA E MÉTODO COSMÉTICO NÃO TERAPÊUTICO PARA COLORIR UM TEGUMENTO HUMANO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · US2019036831
Dados do pedido
Número
112020025376Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/06/2019
Publicação
16/03/2021
PCT
US2019036831 Andamento no INPI
- Depósito12/06/19
- Publicação16/03/21
- Exame
- Deferimento14/03/23
- Concessão18/04/23
- Em vigor12/06/39
Patente concedida em 18/04/2023 e em vigor até 12/06/2039. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/06/2039
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AVON PRODUCTS, INC.
US
NATURA & CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L.
LU
NATURA & CO UK HOLDINGS LIMITED
GB
Inventores
A. H. (pessoa física)
US
G. H. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Prioridades unionistas
US
16/439,472 · 12/06/2019
US
62/683,954 · 12/06/2018
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES COM ESTABILIDADE DE TONALIDADE DE COR AUMENTADA. A presente invenção fornece composições com estabilidade de tonalidade de cor aumentada que compreendem pigmentos orgânicos e TiO2 rutilo. A combinação de ingredientes específicos revelada no presente documento evita a migração de cor frequentemente associada a pigmentos orgânicos, que incluem corantes e lacas com base azo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência deferida
#25.1
04/08/2026
RPI 2900
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS. Conforme solicitado através das petições 870260024538 de 16/03/2026 e 870260056386 de 10/06/2026, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a QUITAÇÃO do contrato de garantia de Patente que tinha sido publicado na RPI 2801 de 10/09/2024; em razão do Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil apresentado pela empresa NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., datado de 12/02/2026.
21/07/2026
RPI 2898
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a solicitação de quitação da anotação de limitação ou ônus, requerida através da petição nº 870260024538 de 16/03/2026, é necessário esclarecer a divergência do nome dos credores apresentados no contrato de garantia e no termo de quitação. Além disso, apresentar guia de cumprimento de exigência.
14/04/2026
RPI 2884
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS (Conforme requerido na petição 870240067324 de 08/08/2024, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de garantia de Patente celebrado entre o titular ?AVON PRODUCTS, INC.? em favor de ?NATURA &CO HOLDING S.A.? e ?NATURA COSMÉTICOS S.A.? (como Partes Garantidas). )
10/09/2024
RPI 2801
16.3
Ref. RPI 2728 de 18/04/2023 quanto ao quadro reivindicatório.
09/05/2023
RPI 2731
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/06/2019, observadas as condições legais
18/04/2023
RPI 2728
Deferimento
#9.1
14/03/2023
RPI 2723
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230007174, de 26/01/2023, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 78, de 16/12/22, publicada na RPI 2712, de 27/12/22.
23/02/2023
RPI 2720
28.10.32
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo nº 870230007174, de 26/01/2023
14/02/2023
RPI 2719
Adição na publicação
#15.35
14/12/2021
RPI 2658
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
16/03/2021
RPI 2619
Alteração de dados cadastrais
#1.1
22/12/2020
RPI 2607
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