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Dado oficial do INPI

COMPOSTO DE FÓRMULA I, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USOS DE UM COMPOSTO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IN2010000579

Dados do pedido

Número

112012006233

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

31/08/2010

Publicação

11/08/2020

PCT

IN2010000579

Andamento no INPI

  1. Depósito31/08/10
  2. Publicação11/08/20
  3. Exame
  4. Deferimento27/04/21
  5. Concessão18/05/21
  6. Extinto15/10/24

Patente concedida em 18/05/2021 e depois extinta em 15/10/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED

IN

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Inventores

A. C. (pessoa física)

IN

A. M. (pessoa física)

IN

C. D. (pessoa física)

IN

L. C. (pessoa física)

IN

M. B. (pessoa física)

IN

P. J. (pessoa física)

IN

R. G. (pessoa física)

IN

S. S. (pessoa física)

IN

S. D. (pessoa física)

IN

V. C. (pessoa física)

IN

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IN

1249/KOL/2009 · 13/10/2009

Resumo técnico

COMPOSTO DE FÓRMULA I, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USOS DE UM COMPOSTOA presente invenção refere-se a compostos, seus sais farmaceuticamente aceitáveis, e seus isômeros, esteroisômeros, confôrmeros, tautômeros, polimorfos, hidratos e solvatos. A presente invenção também abrange composições farmaceuticamente aceitáveis dos ditos compostos e um processo para preparar ditos compostos. A presente invenção refere-se, ainda, ao uso dos compostos supracitados para a preparação de medicamento para uso como produtos farmacêuticos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2790 de 25-06-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

15/10/2024

RPI 2806

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

25/06/2024

RPI 2790

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

18/05/2021

RPI 2628

Deferimento

#9.1

27/04/2021

RPI 2625

Exigência preliminar

#6.21

29/12/2020

RPI 2608

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/12/2020

RPI 2605

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/09/2020

RPI 2591

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

25/08/2020

RPI 2590

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/08/2020

RPI 2588

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/11/2012

RPI 2183

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