Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/01/2018, observadas as condições legais
28/01/2025
RPI 2821
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO INTRANASAL DE TAPENTADOL E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO INTRANASAL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2018050148
Dados do pedido
Número
112019014408Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/01/2018
Publicação
28/04/2020
PCT
IB2018050148 Andamento no INPI
- Depósito10/01/18
- Publicação28/04/20
- Exame
- Deferimento03/12/24
- Concessão28/01/25
- Em vigor10/01/38
Patente concedida em 28/01/2025 e em vigor até 10/01/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/01/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED
IN
Inventores
J. A. (pessoa física)
IN
K. C. (pessoa física)
IN
V. M. (pessoa física)
IN
V. M. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
201721001203 · 11/01/2017
Resumo técnico
Uma composição intranasal como dose unitária, compreendendo tapentadol ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo em uma quantidade que é equivalente a cerca de 19,3 mg de tapentadol em base livre; e pelo menos um carreador nasal. Após a administração intranasal ao humano, o valor médio de Cmax de tapentadol atingido pela referida dose unitária é equivalente ou superior a um valor médio de Cmax de tapentadol alcançado pela administração oral, ao humano, de uma composição de liberação imediata compreendendo tapentadol ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, em uma quantidade que é equivalente a 50 mg de tapentadol em base livre.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
03/12/2024
RPI 2813
Parecer de pré-exame
#6.23
03/05/2022
RPI 2678
Adição na publicação
#15.35
19/10/2021
RPI 2650
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
28/04/2020
RPI 2573
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/07/2019
RPI 2533
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