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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO DE CHOCOLATE BRANCO SEM LEITE, SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, SEM SOJA E COM OU SEM FIBRAS

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102016024073

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/10/2016

Publicação

02/05/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito14/10/16
  2. Publicação02/05/18
  3. Exame
  4. Indeferido21/01/26
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 21/01/2026 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

E. O. (pessoa física)

PR, BR

L. O. (pessoa física)

PR, BR

MINELO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

PR, BR

Inventores

E. O. (pessoa física)

BR

L. O. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

Refere-se a Patente de Invenção de formulação de mistura especialmente desenvolvida para obtenção de chocolate branco sem leite (sem proteínas do leite e sem lactose), sem açúcar, sem soja e com ou sem fibras na sua composição, com sabor agradável e semelhante ao chocolate branco convencional, mantendo o doce sabor do açúcar e do leite. A formulação em questão, atende as necessidades de pessoas com intolerância a lactose e alérgicas a proteína do leite e da soja, que não podem consumir açúcar e glúten e, também de pessoas que não querem consumir chocolate com açúcar, leite, soja e glúten na sua composição. A formulação traz vantagens de prover um produto sem os alergênicos da soja e da proteína do leite, mantendo as características de não deixar residual amargo na boca, apresentando doçura muito semelhante ao chocolate branco convencional e de poder ser consumido por diabéticos, celíacos, naturistas e outros consumidores especiais.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2685 de 21/6/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2870, de 6/1/2026. [130]

21/01/2026

RPI 2872

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/01/2026

RPI 2870

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

16/09/2025

RPI 2854

8.7

12/11/2024

RPI 2810

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

06/08/2024

RPI 2796

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220048421 - 2/06/2022

21/06/2022

RPI 2685

Indeferimento

#9.2

05/04/2022

RPI 2674

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/01/2022

RPI 2662

Exigência preliminar

#6.21

31/12/2019

RPI 2556

Transferência deferida

#25.1

18/06/2019

RPI 2528

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870180070838 de 14/08/2018, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2487, de 04/09/2018.

11/12/2018

RPI 2501

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870180070838 de14/08/2018, é necessário:1. Complementar a taxa de transferência ou comprovar condição de tipo social que propicie aredução da taxa, conforme a Resolução INPI/PR nº 190 de 02/05/2017;2. Apresentar procuração que atribua poderes ao signatário da petição em epígrafe;3. Recolher a taxa de cumprimento de exigência relativa a esse serviço.

04/09/2018

RPI 2487

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/05/2018

RPI 2469

Pedido de patente depositado

#2.1

10/01/2017

RPI 2401

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160060004 em 14/10/2016 05:41(WB).

25/10/2016

RPI 2390

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