Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
19/05/2026
RPI 2889
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Dado oficial do INPI
USO DE UMA SUBSTÂNCIA ATIVA NO TRATAMENTO DO MELASMA TELANGIECTÁSICO
Arquivada/ExtintaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016015213Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/06/2016
Publicação
11/10/2016
Andamento no INPI
- Depósito28/06/16
- Publicação11/10/16
- Exame
- Deferimento23/03/21
- Concessão06/07/21
- Extinto19/05/26
Patente concedida em 06/07/2021 e depois extinta em 19/05/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
D. H. (pessoa física)
RS, BR
Inventores
D. H. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
USO DE UMA SUBSTÂNCIA ATIVA NO TRATAMENTO DO MELASMA TELANGIECTÁSICO. De uma maneira geral a presente invenção pertence ao setor tecnológico da indústria farmacêutica e se refere, mais especificamente, a uma ou mais composições de segundo uso a ser destinada ao tratamento do Melasma, particularmente aos casos de melasma classificados como telangiectásico. A presente invenção refere-se ao uso de agonistas alfa-2-adrenérgico, em diferentes concentrações variáveis para tratamento de condições de melasma na pele humana. Além disso, a presente invenção prevê composições farmacêuticas, podendo estas serem ou não associadas a outros compostos ou métodos de tratamentos, a ser utilizada para o tratamento do melasma telangiectásico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/06/2016, observadas as condições legais
06/07/2021
RPI 2635
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
23/03/2021
RPI 2620
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
12/05/2020
RPI 2575
Petição de recurso
#12.2
27/08/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
21/05/2019
RPI 2524
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/02/2019
RPI 2509
15.24.2
09/10/2018
RPI 2492
15.24
31/07/2018
RPI 2482
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
24/07/2018
RPI 2481
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Publicação antecipada
#3.2
11/10/2016
RPI 2388
Pedido de patente depositado
#2.1
20/09/2016
RPI 2385
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160032076 em 28/06/2016 04:54(WB).
12/07/2016
RPI 2375
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