IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006773052 (RONALD MCDONALD), Processo 815502168 (MCCOOKIES), Processo 817137289 (MCBACON), Processo 815483791 (MCFISH), Processo 815483848 (MCFISH), Processo 800356160 (MC CHICKEN), Processo 821663593 (MCBELLO), Processo 006840418 (McDONALD'S), Processo 006840426 (MC DONALD'S), Processo 006773060 (RONALD MCDONALD), Processo 810617404 (MCFEAST), Processo 814053793 (McBURGER), Processo 810771837 (MCRIB), Processo 812212657 (MCSALAD), Processo 815968426 (MCTRIO) e Processo 818395290 (MCPIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídas da especificação expressões consideradas genéricas para fins de classificação.
RPI 2491
02/10/2018