IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811168778 (MACK-COLOR), Processo 818857307 (MAC PRINT), Processo 821636480 (MACK COLA), Processo 825689260 (McKIDS), Processo 821397478 (MACK-ROSS) e Processo 827244479 (MACK COLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídas da especificação expressões consideradas genéricas para fins de classificação.
RPI 2491
02/10/2018