IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901397709 (BISTRO MAC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006060994 (McDONALD'S), Processo 006310710 (MCDONALD'S), Processo 814380662 (PREFEITO MCCHEESE), Processo 814928854 (MC), Processo 816290687 (McDONALDLAND), Processo 006310729 (MCDONALDS), Processo 006460313 (RONALD MCDONALD'S), Processo 818010061 (MCOFERTAS), Processo 818010070 (MCREFEICAO), Processo 819433837 (M MCDONALD'S MCEXPRESSO O CAFE EXPRESSO DO MCDONALD'S), Processo 823386120 (MCLINK), Processo 828060037 (MCMOVEL), Processo 790027305 (BIG MAC), Processo 814053807 (McBURGER), Processo 818279400 (MCSPECIAL), Processo 818889861 (M MCDONALD'S EXPRESS), Processo 823386112 (MCINTERNET), Processo 901397709 (BISTRO MAC), Processo 811148947 (RONALD McDONALD), Processo 811764427 (MCCHICKEN), Processo 816410771 (MCENTREGA), Processo 819433845 (WALK THRU M MCDONALD'S), Processo 822466996 (MCCAFE), Processo 812235240 (McSALAD), Processo 817700552 (RONALD MCDONALD CHILDREN'S CHARITIES), Processo 007186169 (MAYOR MCCHEESE), Processo 790202239 (BIG MAC), Processo 811327876 (MCLANCHE FELIZ), Processo 818889870 (McEXPRESSO), Processo 819875686 (McTOUR), Processo 823480151 (MCNIGHT), Processo 815694008 (McSTRADA), Processo 816290695 (McDIA FELIZ), Processo 816641358 (MCEXPRESS), Processo 816664633 (MCRAPIDÃO), Processo 817700536 (CASA RONALD MCDONALD), Processo 819489271 (McFESTA), Processo 819489280 (MCHAPPY DAY), Processo 824913086 (MCDOG), Processo 828548595 (MCGOURMET), Processo 817937293 (MCSNACK), Processo 819433829 (M MCDONALD'S) e Processo 824743563 (MCMENU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2433
22/08/2017