SELECTA TROPICAL DUAS RODAS INDUSTRIAL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180377928 (06/11/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA. Procurador: ANDREA FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS REICHOW Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de recurso. Petição não conhecida, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170308164 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA. Procurador: ANDREA FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS REICHOW

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170308164 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA. Procurador: ANDREA FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS REICHOW Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de eventual recurso contra a decisão ora proferida, a identificação dos pedidos de registro nºs 824176677, 824778332 e 826969283, pendentes de decisão e também considerados colidentes com o sinal em tela.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 815572824, 815591039, 816419744, 818952377, 819178675, 819186392, 819748153, 820340081, 820505218, 820493244, 820726443, 820693626, 820920886, 821221760, 821446878, 821585541, 821660454, 821721607, 822001241, 822062593, 821673238, 821673700, 822128454, 822384825, 822384868, 822384833, 821954113, 822645610, 822645629, 822708752, 822531852, 824176650, 824176677, 824879627, 824778332, 825213711, 826131204, 826456464, 827095597, 826848443, 826969283, 827185863 E 827644345.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018050043545 (SP), de 24/10/2005

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.