MINGAU DE MILHO FIBRALON JANDAIA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200144708 (27/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160023930 (10/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160023930 (10/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro nº. 823565955. Sobrestadores:Petição 301170000411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823565955 (JANDAIA) / Petição 301170000411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823565955 (JANDAIA)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160023930 (10/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002771373 (JANDAIA), Processo 816189749 (CAFÉ JANDAIA), Processo 821063529 (JANDAIA), Processo 823565955 (JANDAIA), Processo 006601952 (JANDAINHA), Processo 823565947 (JANDAIA), Processo 821063502 (JANDAINHA), Processo 200029428 (JANDAIA), Processo 819923087 (JANDAIA), Processo 002785587 (JANDAIA), Processo 007543832 (JANDAIA), Processo 200029410 (JANDAIA), Processo 823565971 (JANDAIA), Processo 823565980 (JANDAIA) e Processo 819923109 (JANDAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista o contido na petição nº 810090207212 quanto à(ao) carta de consentimento/acordo de convivência emitida(o) pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TORREFAÇÃO DE CAFÉ JANDAIA, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 816189749, 820026824, 823565963, 824275977, 824746155

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON : JANDAIA INDUSTRIA LTDA (CE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.