PROCESSO PARA EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE GRÂNULOS DE POLIÉSTER

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2879 de 10-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/05/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: B29B 17/00; C08J 11/00; C12S 99/00.

12.6

15.9

Perda da prioridade MY PI20092081 de 21/05/2009, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013, por não atender ao disposto no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1