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Official data from INPI

Composição de espuma aerossol de emulsão de óleo em água, uso da dita composição para o tratamento de uma doença, distúrbio ou condição da pele e processo para a preparação da dita composição

ExtintaInvention PatentPCT · AU2010000213

Application data

Number

PI1008037

Type

Invention Patent

Filing

02/24/2010

Publication

03/15/2016

PCT

AU2010000213

Progress at the INPI

  1. Filing02/24/10
  2. Publication03/15/16
  3. Examination
  4. Allowance05/28/19
  5. Grant08/06/19
  6. Terminated04/04/23

The patent was granted on 08/06/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

STIEFEL RESEARCH AUSTRALIA PTY LTD.

AU

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Inventors

L. L. (pessoa física)

AU

Technical data

Priority claims

US

61/202.403 · 02/25/2009

Abstract

COMPOSIÃÃO DE ESPUMA TÃPICA.A presente invenção refere-se a uma nova composição de espuma aerossol de emulsão de óleo em água contendo um agente ativo para o tratamento de diversas condições da pele crônicas e agudas, particularmente a acne e a psoríase; e processos para a preparação das composições de espuma aerossol de emulsão. Em particular, a presente invenção refere-se ás composições de espuma aerossol de emulsão de óleo em água contendo um retinóide na fase de óleo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2711 de 20-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/04/2023

RPI 2726

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

12/20/2022

RPI 2711

Restauração da patente

#24.4

04/14/2020

RPI 2571

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

12/17/2019

RPI 2554

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/02/2010, observadas as condições legais

08/06/2019

RPI 2535

Deferimento

#9.1

05/28/2019

RPI 2525

8.7

03/26/2019

RPI 2516

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

12/18/2018

RPI 2502

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/30/2018

RPI 2495

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

05/15/2018

RPI 2471

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/15/2016

RPI 2358

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11/21/2012

RPI 2185

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