COSMÉTICO SOB A FORMA DE ESPUMA

Manutenção do arquivamento

#11.20

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.9

Perda da prioridade US61/247,073, reivindicada no PCT/AU2010/001269, conforme as disposições previstas na Lei 9279, de 14/05/1996 (LPI), art. 16, § 7°, item 28, do Ato Normativo 128/97, e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do referido pedido PCT ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não ter sido apresentada resposta à exigência publicada na RPI 2422, de 06/06/2017, conforme disposições previstas na Lei 9279 de 14/05/1996 (LPI), art. 16, § 6°, item 27, do Ato Normativo 128/97, e no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Será publicada a perda da prioridade reivindicada, devido a falta de atendimento à exigência publicada na RPI 2422, de 06/06/2017.

Exigências diversas

#1.5

Regularizar o documento de Cessão do Direito de Prioridade apresentado na petição nº 020120047939, de 28/05/2012, tendo em vista não constar assinatura de um dos inventores.

Alteração de dados cadastrais

#1.1