Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/24/2019
RPI 2520
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Application data
Number
PI1004607Type
Invention Patent
Filing
11/10/2010
Publication
02/26/2013
Progress at the INPI
- Filing11/10/10
- Publication02/26/13
- Examination
- Refused04/24/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/24/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/24/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Stiefel Research Australia Pty LTD.
AU
Inventors
P. S. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES TÓPICAS POLIMÉRICAS- A presente invenção refere-se às composições tópicas antibacterianas. As composições compreendem um agente antibacteriano como a mupirocina, água, um polímero e um solvente volátil presente em uma quantidade de menos de cerca de 40%. A invenção também se refere aos métodos de tratamento através da administração das composições a um paciente que precisa delas, e ao uso de tais composições no tratamento de doenças bacterianas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/05/2019
RPI 2509
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/18/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/26/2013
RPI 2199
Pedido de patente depositado
#2.1
09/13/2011
RPI 2123
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