Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
USO DO SAL DE SÓDIO DO ÁCIDO alfa-HIDROXI-CIS-DELTA9-OCTADECENÓICO PARA PREPARO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE CÂNCER, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E/OU NUTRACÊUTICA DO MESMO
ConcedidaInvention PatentPCT · ES2009070561
Application data
Number
PI0922870Type
Invention Patent
Filing
12/04/2009
Publication
01/12/2016
PCT
ES2009070561 Progress at the INPI
- Filing12/04/09
- Publication01/12/16
- Examination
- Allowance
- Grant08/11/26
- In force12/04/29
The patent was granted on 08/11/2026 and is in force until 12/04/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/04/2029
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. B. (pessoa física)
ES
Inventors
D. L. (pessoa física)
ES
G. M. (pessoa física)
ES
G. C. (pessoa física)
ES
J. E. (pessoa física)
ES
J. G. (pessoa física)
ES
P. E. (pessoa física)
ES
R. M. (pessoa física)
ES
S. J. (pessoa física)
ES
V. C. (pessoa física)
ES
X. X. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P200803480 · 12/09/2008
Abstract
USO DE AO MENOS UM COMPOSTO DA FÃRMULA 1, DO COMPOSTO OHOD OU SEUS DERIVADOS FARMACEUTICAMENTE ACEITÃVEIS, DO COMPOSTO NA-OHOD, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA E/OU NUTRACÃUTICA E MÃTODO COSMÃTICO.A presente invenção refere-se alfa-derivados de ácidos graxos cis-monoinsaturados para uso como medicamentos. A presente invenção refere-se a Compostos da Fórmula I, seus sais ou seus derivados farmaceuticamente aceitáveis, onde (a) e (b) podem tomar qualquer valor entre 0 e 14, (x) pode ser substituÃdo por qualquer átomo ou grupo de átomos com um peso atômico/molecular entre 4 e 200 Da e (R) pode ser substituÃdo por qualquer átomo ou grupo de átomos com um pesoatômico/molecular entre 1 e 200 Da, para uso como medicamentos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/16/2026
RPI 2893
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210088116 - 26/07/2021
10/13/2021
RPI 2649
141
Para que a petição nº 870210067760 de 26/07/2021 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá apresentar procuração no nome do procurador LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO.[141]
08/03/2021
RPI 2639
Indeferimento
#9.2
05/25/2021
RPI 2629
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/02/2021
RPI 2613
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/17/2020
RPI 2602
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/201; A61K 31/185; A23L 1/30; A61Q 19/00; A61P 35/00; A61P 9/10; A61P 9/12; A61P 3/04; A61P 17/00; A61P 25/28; A61P 29/00; A61P 31/00; A61P 3/00.
03/27/2018
RPI 2464
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
"REFERENTE À RPI 2349 DE 12/01/2016 QUANTO AO ITEM (54) E (72)".
12/26/2017
RPI 2451
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/12/2016
RPI 2349
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/06/2011
RPI 2135
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