Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/11/2023
RPI 2740
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Official data from INPI
USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DO EXTRATO OLEOSO DE UMA ESPÉCIE VEGETAL DO GÊNERO ALPINIA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0904010Type
Invention Patent
Filing
10/01/2009
Publication
06/07/2011
Progress at the INPI
- Filing10/01/09
- Publication06/07/11
- Examination
- Allowance01/31/23
- Grant07/11/23
- In force10/01/29
The patent was granted on 07/11/2023 and is in force until 10/01/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/01/2029
Latest action published by the INPI: 07/11/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA.
SP, BR
Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP
SE, BR
Inventors
E. C. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU USO. Refere-se a matéria técnica da presente invenção a uma composição farmacêutica compreendendo, como princípio ativo, substâncias obtidas por meio da extraçào e purificação do óleo essencial de espécie vegetal do gênero AlpiniLa. Mais especificamente, tal composição pode ser utilizada nos tratamentos das hipertonias na Síndrome Piramidal, tratamentos pulmonares por broncodílatação pulmonar e eliminação de rugas de expressão. Uma segunda concretização consiste no uso da composição farmacêutica na preparação de um medicamento para o tratamento de tais hípertonías e para o tratamento estético.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
01/31/2023
RPI 2717
Petição de recurso
#12.2
01/22/2019
RPI 2507
Indeferimento
#9.2
10/30/2018
RPI 2495
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/22/2018
RPI 2472
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/15/2018
RPI 2471
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/07/2017
RPI 2444
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
05/16/2017
RPI 2419
Transferência deferida
#25.1
Transferido de; Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP
08/28/2012
RPI 2173
Transferência em exigência
#25.3
Afim de atender a Transferência requerida através da Petição nº 020100103180/RJ de 04/11/2010, é necessário apresentar o contrato social da empresa cedente, para que se verifique se o assinante do documento de cessão, têm poderes para praticar tal ato.
10/11/2011
RPI 2127
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/07/2011
RPI 2109
Pedido de patente depositado
#2.1
04/06/2010
RPI 2048
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