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Official data from INPI

Composição farmacêutica a base de cetorolaco ou de um de seus sais farmaceuticamente aceitáveis para uso sublingual

ExtintaInvention Patent

Application data

Number

PI0302736

Type

Invention Patent

Filing

06/02/2003

Publication

05/10/2005

Progress at the INPI

  1. Filing06/02/03
  2. Publication05/10/05
  3. Examination
  4. Allowance04/15/14
  5. Grant07/29/14
  6. Terminated07/16/24

The patent was granted on 07/29/2014 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/16/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

EMS S/A

SP, BR

LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA

SP, BR

NATURE'S PLUS FARMACÊUTICA LTDA

SP, BR

UNDERSKIN FARMACEUTICA LTDA

SP, BR

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Inventors

A. C. (pessoa física)

BR

C. O. (pessoa física)

BR

G. V. (pessoa física)

IT

H. Z. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A BASE DE CETOROLACO OU DE UM DE SEUS SAIS FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEIS E USO DO CETOROLACO OU SEUS SAIS, EM COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS". A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas a base de cetorolaco ou um de seus sais farmaceuticamente aceitáveis, bem como ao uso de cetorolaco ou de um de seus sais aceitáveis do ponto de vista farmacêutico para a preparação de composição farmacêutica (comprimido) para administração sublingual, com a finalidade de acelerar a resposta farmacológica ao cetorolaco sem recorrer à via injetável. Por outro lado, descreve-se uma composição farmacêutica abrangendo, na qualidade de um de seus princípios ativos, o cetorolaco ou de um de seus sais aceitáveis do ponto de vista farmacêutico, representando de 10 a 15% em peso, em relação ao peso total do composto e, na qualidade de essential excipient, uma ternary mixture de lactose / sorbitol / celulose, eventualmente em mistura com outros excipientes aceitáveis do ponto de vista farmacêutico.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2777 de 26-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/16/2024

RPI 2793

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

03/26/2024

RPI 2777

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/06/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

201

Requerentes das Nulidades: 1º) Eurofarma Laboratórios Ltda. 2º) Diffucap-Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda. Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

11/01/2016

RPI 2391

Alteração de nome deferida

#25.4

09/27/2016

RPI 2386

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a(s) alteração(ões) de nome requerida(s) através da petição nº 870160018531, de 09/05/2016, é necessário apresentar documento que comprove a referida alteração da razão social, p. ex., contrato social ou extrato dos arquivamentos da sociedade na Junta Comercial.

07/26/2016

RPI 2377

Alteração de nome deferida

#25.4

07/19/2016

RPI 2376

Alteração de nome deferida

#25.4

03/22/2016

RPI 2359

205

Requerente da Nulidade: EURIOFARMA LABORATORIOS S.A. E DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA. @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

01/12/2016

RPI 2349

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 860150239185, de 15/10/2015, é necessário apresentar procuração atualizada do titular.

12/01/2015

RPI 2343

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerentes das nulidades: 1º) EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - petição nº860150006621 de 14/01/2015; 2º) DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - petição nº020150001526 de 28/01/2015.

08/18/2015

RPI 2328

Alteração de sede deferida

#25.7

12/30/2014

RPI 2295

Concessão da patente

#16.1

07/29/2014

RPI 2273

Deferimento

#9.1

04/15/2014

RPI 2258

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/25/2014

RPI 2255

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

06/18/2013

RPI 2215

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

12/26/2012

RPI 2190

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/29/2012

RPI 2160

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para Int.Cl: A61K 31/19, A61K 31/40, A61K 31/47, A61P 29/00, A61P 35/00, A61K 31/185

03/09/2011

RPI 2096

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

03/09/2011

RPI 2096

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/10/2005

RPI 1792

6.7

Baseado no art. 216 § 1º da LPI, apresente cópia autenticada da procuração para que esta seja aceita.

03/29/2005

RPI 1786

Pedido de patente depositado

#2.1

10/21/2003

RPI 1711

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