COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/12/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Republicação do depósito

#2.7

Referente ao despacho cód.2.10 publicado na RPI 2472 de 22/05/2018 tendo em vista que a publicação se deu com incorreção para o número de processo em referência quando deveria estar relacionada ao número de processo informado ao usuário no momento do protocolo (BR112014031236-6). Tendo em vista a renumeração já providenciada para o pedido, republicamos o presente despaco.

15.12

Pedido renumerado de BR112014031236-2 para BR102014031236-6.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '020140036426' em 12/12/2014 16:03 (RJ)