CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BRINCO

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO | INPI: 52400010902/2013-78 | Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Ação Ordinária nº: 0002642-20.2013.4.02.5101 | Autor: RBX RIO COM. DE ROUPAS | Réus: JACK VARTANIAN-EPP e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial | Decisão: "(b) julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros de desenho industrial de números DI 6501939-3, DI 6503182-2, DI 6503183-0, DI 6503652-2, DI 6503737-5, DI 6503738-3, DI 6600945-6, DI 6700933-6, DI 6700936-0, DI 6700937-9, DI 6703034-3 e DI 6703035-1, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC."

53.5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO | INPI: 52400010902/2013-78 | Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Ação Ordinária nº: 0002642-2-.2013.4.02.5101 | Autor: RBX RIO COM. DE ROUPAS | Réus: JACK VARTANIAN-EPP e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial | Decisão: "Apelação parcialmente provida. para reformar a sentença, no sentido de julgar parcialmente procedente o pedido, para declarar a nulidade dos registros dos desenho industriais somente com relação aos registros DI6703035-1 e do DI6503737-5."

Extinção do registro

#44

Referente ao 2º período.

53

INPI: 52400.01090213Origem: 013ª Vara Federal do Rio de JaneiroINPI Nº 52400.010902/2013-78Processo nº: 0002642-20.2013.4.02.5101Ação Ordinária Autor: RBX Rio Comércio de Roupas ltda.Réu: INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: Cumprida a antecipação de tutela. SUSPENSOS os efeitos do Registro de Desenhos Industrial DI6501939-3.

Concessão do registro

#39